Beyoncé vence batalha de 8 anos por registro comercial do nome Blue Ivy Carter; entenda a história

Nesta semana, foi noticiado que Beyoncé venceu a batalha – que já durava 8 anos – para registrar Blue Ivy Carter, o nome de sua primeira filha, como uma marca comercial. 

Em 2012, Veronica Morales, dona da Blue Ivy Events, uma companhia especializada em organizar casamentos, tentou barrar a cantora de registrar o nome Blue Ivy alegando que haveria risco de confusão e que seu negócio seria prejudicado. 

Desde então, a batalha se arrastou por anos e, nesse tempo, os representantes da cantora tentaram até adicionar o sobrenome Carter ao registro para ver se conseguiriam a aprovação.

Na semana passada, o Conselho de Avaliação e Apelação de Marcas Registradas (TTAB) dos Estados Unidos julgou o caso, recusando o pedido de oposição de Veronica Morales.

A defesa de Beyoncé disse em documentos que o argumento de "probabilidade de confusão" de Morales era frívolo, porque é improvável que os consumidores confundam "um negócio de planejamento de eventos de casamento e Blue Ivy Carter, filha de dois dos artistas mais famosos do mundo".

O TTAB criticou Morales por incluir documentos irrelevantes em seu pedido, chamando de "desnecessário e uma perda de tempo". O Conselho observou que “anexar evidências arquivadas anteriormente a um briefing não é uma cortesia nem uma conveniência ao Conselho”.

O Conselho declarou que, embora os nomes "Blue Ivy" e "Blue Ivy Carter" sejam semelhantes, não há muita chance do público em geral confundir um negócio de casamentos com a filha de Beyoncé e Jay-Z.

O TTAB notou que Morales não apresentava "nenhuma evidência sugerindo que eles estejam relacionados de uma maneira que levaria à crença equivocada de que emanam da mesma fonte", e acusou Morales de fazer o equivalente legal de apresentar argumentos para ver se "algum vai colar".

Sobre a intenção de Beyoncé por trás da marca registrada do nome da filha, o Conselho se recusou a considerar a entrevista de Jay-Z para a Vanity Fair em 2013 (leia abaixo). Como ele não era uma parte formal da ação, a entrevista foi descartada como prova.

Sendo assim, o Conselho dá o sinal verde: nenhuma fraude, nenhum problema com a intenção, nenhum problema com a marca registrada de Beyoncé.

Por fim, Veronica Morales mantém seu registro da marca "Blue Ivy" e Beyoncé ganhou o direito de registro de "Blue Ivy Carter". A disputa era pela semelhança entre ambas, embora uma tivesse o "Carter" ao fim.

 

Os primeiros capítulos

Tudo começou em 2012, com o nascimento da primogênita da cantora. Semanas após o nascimento de Blue Ivy Carter, em 7 de janeiro, Beyoncé deu entrada em um pedido para o registro de propriedade do nome da filha.

Este registro impediria que outras pessoas e empresas não usassem o nome da criança, que seria inevitavelmente conhecida mundialmente por causa de seus pais, na venda de seus serviços ou produtos de forma inapropriada.

Dias após o pedido de Beyoncé, Veronica Morales, também deu entrada com um pedido de registro do nome "Blue Ivy".

Morales alegou que seu empreendimento já existia três anos antes do nascimento da criança e que seu negócio seria prejudicado se a cantora registrasse o nome.

Durante esses três anos de existência, Morales não havia registrado sua marca. Ela só fez o pedido de registro em 8 de fevereiro de 2012, mais de 1 mês após o nascimento de Blue Ivy, e 12 dias após Beyoncé fazer seu pedido.

Morales conseguiu o registro primeiro, ainda em 2012, provavelmente após comprovar o funcionamento da sua empresa e a aplicação da marca.

Entre os serviços especificados por Beyoncé para proteger o nome estão a comercialização de produtos de beleza, eletrônicos, produtos para bebês, bolsas, chaveiros, canecas, produtos de cabelo, roupas e eventos (esta última resultaria em um conflito com a empresa de Morales).

Durante o processo, a cantora ainda tentou ganhar tempo para exemplificar o uso da marca. Sem sucesso, Beyoncé chegou a desistir do pedido em fevereiro de 2016.

Só que no começo de 2017, a empresa de Beyoncé, BGK Trademarks Holding, responsável por administrar os registros da artista, entrou com um novo pedido. Morales prontamente se manifestou e tentou provar que a cantora pretendia cometer uma "fraude no serviço de marcas registradas", segundo os documentos entregues à justiça.

Morales disse que o casal não tinha intenção de comercializar produtos com o nome da filha e queriam registrá-lo "apenas para que ninguém o use", o que vai contra o regulamento.

Nos documentos, Morales citou a entrevista de Jay-Z para a revista Vanity Fair em 2013, quando o rapper foi questionado se planejava lançar uma linha de roupas da filha.

"As pessoas querem fazer produtos com o nome da nossa filha, e você não quer ninguém tentando se beneficiar do nome do seu filho. Primeiro de tudo, é uma criança. E isso me incomoda quando não há limites. Eu venho das ruas, e mesmo para fazer as coisas mais cruéis que fazíamos, nós tínhamos um ditado: nada de crianças ou mulheres - havia respeito. Mas agora não há limites. Alguém pensa: essa pessoa tem um filho, eu vou fazer um carrinho de bebê com o nome daquela criança. Tipo, cadê a humanidade?", disse o rapper.

Em 2018, mais um capítulo da história: Beyoncé se recusou a pagar 10 milhões de dólares que Veronica Morales pediu em um acordo que demandaria a cantora comprar a empresa de organização de casamentos.

A equipe jurídica de Beyoncé disse que após Veronica Morales fazer uma nova oposição contra o registro pedido por Beyoncé, uma reunião foi marcada entre as duas partes para resolver a disputa. Contudo, eles alegaram que a reunião foi apenas uma "proposta de negócios" de Morales tentando entregar sua empresa em troca de retirar a oposição à marca.

Os advogados de Beyoncé afirmaram que os advogados de Morales fizeram "um longo discurso" sobre tratar essa oposição como "uma oportunidade para uma relação de negócios em vez de um processo adversário".

Morales teria organizado uma apresentação em Power Point para mostrar que Beyoncé deveria adquirir sua empresa de eventos e a marca "Blue Ivy" para que elas pudessem juntar forças e "começar a produzir produtos e bens". 

Beyoncé e sua equipe não aceitaram bem a proposta e pediram que Morales e seus advogados entregassem todas as evidências da tentativa de venda, incluindo a apresentação em Power Point, para provar a teoria de que toda a batalha pela marca é apenas por dinheiro.